Mudanças no licenciamento ambiental: o que está em jogo? 1wn5z Autor: *Augusto Lima da Silveira 28 de maio de 2025 As atividades humanas invariavelmente geram impactos ambientais, em menor ou maior escala. Os processos produtivos…
FGTS como garantia de crédito e débito automático entre instituições bancárias 241n4d Autor: *Ronald Silka de Almeida 6 de fevereiro de 2025 O Projeto de Lei Complementar 40/2024 coloca o FGTS como garantia de crédito consignado e…
O projeto dos agrotóxicos e suas ameaças ao Brasil 5s196z Autor: Paula Cristiane Oliveira Braz (*) 19 de dezembro de 2023 No centro das discussões no Senado, o Projeto de Lei n° 1.459/2022, conhecido como PL…